Calendário Do 2º Tribunal Distrital :: brambletonian.net

Página 2 — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos.

Grande Oriente do Distrito Federal Seu navegador não suporta Javascript ou está desabilitado. Para visualizar o site corretamente, você precisa habilitar javascript. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Lei Distrital 2.483/1999 art. 2º, inc. I e seus §§ 2º e 3º; art. 5º, incs. I,. Dispõe sobre a reestruturação da Polícia Civil do Distrito Federal. Norma: Lei Distrital 2.835/2001 e Lei Distrital 3.100/2002 e Lei Distrital 3.656/2005. Pré-requisito: Usuário com conhecimento do Sistema PJe versão 1.7. Quantidades de Vagas por Turma:30 Faça seu cadastro por meio da opção Treinamentos do Sistema Mentorh. ­­­ ­­­ PÚBLICO: INTERNO 2º Grau Local 01: Sala de Reunião da Presidência, localizada no Edifício Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Prédio Sede. O Tribunal Superior Eleitoral TSE divulgou, nesta quinta-feira 21, calendário eleitoral do pleito de 2018. De acordo com a programação, o 1º turno das eleições acontecerá no dia 7 de outubro. Já o 2º turno, deve ser realizado no dia 28 do mesmo mês.

fique-por-dentro-do-calendário-eleitoral-de-2002. senador e respectivos suplentes, e a deputado federal, estadual e distrital. 6 de julho de 2002 Início do prazo em que é vedado aos candidatos aos cargos de presidente, vice-presidente,. Realização do 2º turno das eleições. Na ADPF, a entidade representativa dos servidores públicos informa que a constitucionalidade do artigo 2º da Lei Distrital 5.475/2015 está sendo questionada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJDFT pelo governador do Distrito Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional DF, sob o argumento de que seria. Art. 2º - Compete ao presidente do respectivo tribunal receber e aferir a regularidade formal dos ofícios requisitórios, apresentados pelos juízos vinculados à sua jurisdição, bem como assegurar a obediência à ordem de preferência de pagamento dos créditos, nos termos preconizados na Constituição Federal e nesta Resolução. 3º lugar para Águias no Trail Curto do 2º Grande Trail. Partido Socialista Ganha em Alpiarça. POLÍTICA. Tribunal Constitucional dá razão ao partido Nós Cidadãos! POLÍTICA. Legislativas 2019: Nós Cidadãos! segue com queixa para Tribunal. Inicio ALPIARCENSE Calendário para a 2ª fase do campeonato distrital dos “Águias” Sub10. Utilize a legenda do calendário para identificar rapidamente, através das respectivas cores, os feriados nacionais e as principais datas comemorativas. Além do calendário 2018 com os feriados e datas comemorativas do Brasil, disponibilizamos para você o calendário estadual de todos os 26 estados do Brasil e do Distrito Federal com os seus respectivos feriados estaduais.

A história do Tribunal Central Administrativo Sul remonta ao ano de 1996, quando a Lei nº 46/96, de 4 de Setembro, concedeu autorização legislativa ao Governo para criar e definir a organização e a competência de um novo tribunal superior da jurisdição administrativa e fiscal, designado de Tribunal Central Administrativo. Lei Distrital 3.189/2003. Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o Brasília Music Festival, prevê que o Poder Executivo do Distrito Federal destinará anualmente à Secretaria de Cultura os recursos necessários à montagem e à realização do evento e que o aparato de segurança e o controle do trânsito necessário. Atribui ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal competência para reformar julgamentos do órgão Pleno do Tribunal de Recursos Administrativos Fiscais. Norma: Lei Distrital 657/1994. Lei Distrital 954/1995 art. 2º, caput, e art. 5º, §2º,. Calendário Institucional.

Lei Complementar Distrital 910/2016. Alterou a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, especificamente em seu artigo 71, IV, que dispõe sobre o regramento de aposentadoria compulsória dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal aos setenta e cinco anos de idade. Norma: Lei Complementar Distrital 910/2016. Ademais, sustenta o Requerente a inconstitucionalidade formal do art. 2º da Lei Distrital n. 3.189/03, uma vez que, ao dispor sobre a vinculação de receitas públicas, incorreria em vício de iniciativa, por tratar-se de matéria exclusiva para o Chefe do Executivo. Supremo Tribunal Federal. Relatório. Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 9. O Conselho Especial do TJDFT julgou inconstitucional o art. 2º, parágrafo único, da Lei Distrital 1.706/97, que inclui no calendário de eventos do Distrito Federal a Marcha para Jesus da Região Administrativa de Brasília. Concede aos servidores da Carreira de Apoio às Atividades Jurídicas da Procuradoria-Geral do Distrito Federal isonomia de vencimentos com os servidores dos Quadros e Tabelas Permanentes de Pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, e reenquadramento, na forma do Anexo III da Lei Distrital 43/1989.

Art. 4º - Havendo requerimento de inscrição de candidatos em número superior ao previsto no caput do Art. 2º desta resolução, terão preferência no deferimento do registro os que preencherem sucessivamente os seguintes requisitos: Ser membro efetivo do Conselho Distrital parágrafo 1º, do art 8º, da Lei nº 9.504/97. serviÇo distrital de sÃo casemiro taboÃo. serviÇo distrital do portÃo. 4º tabelionato de protesto. 2º tabelionato de protesto. 1 º serviÇo de registro de imÓveis. 5º serviÇo de registro de imÓveis. 6º serviÇo de registro de imÓveis. 2º tabelionato de notas. 1º tabelionato de notas. serviÇo distrital do. § 4º Verificada a existência de falha, impropriedade ou irregularidade em relação à qual não se tenha dado ao prestador de contas prévia oportunidade de manifestação ou complementação, a unidade ou o responsável pela análise técnica deve notificálo, no prazo do § 2º e na forma do art. 101 desta resolução. O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 3480 no Supremo Tribunal Federal STF questionando a constitucionalidade do artigo 2º do Decreto Legislativo 996/2002 e do Decreto Legislativo 1.075/2004, ambos do Distrito Federal.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - ADI: ADI 0008325-85.2006.807.0000 DF 0008325-85.2006.807.0000 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 3.189/2003. ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF. BRASILIA MUSIC FESTIVAL. Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital da Proclamação do Evangelho e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LE-GISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído, no Distrito Federal, o Dia Distrital da. Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, no Distrito Federal, 1.691.392 eleitores 81,27% do eleitorado compareceram às urnas no primeiro turno das eleições 7 de outubro e 389.826 eleitores 18,73% do eleitorado se abstiveram de votar.

§ 2º Na hipótese de inexistência de lei local que atenda os fins do caput ou seu descumprimento, o Conselho Municipal ou Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar ou qualquer cidadão poderá requerer aos Poderes Executivo e Legislativo, assim como ao Ministério Público competente, a. Em seu voto, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, assinalou que o artigo 2º, ao conceituar entidade familiar, apenas reproduz, em linhas gerais, o artigo 1.723, caput, do Código Civil. Dessa forma, a lei distrital não inova em relação ao já normatizado por lei federal e, portanto, não usurpou a competência da União.

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